Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06005199720206270022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913b4b67ce12f87a744dcf3e77470538fd0bc52e6ab2460074fa0d3654a4ba0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08: Definitivo (TPU 246)
2022-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-15T16:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-02-23T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-10T02:23:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2022-03-23T19:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-23T19:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-23T19:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-28T12:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2022-03-28T12:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2022-03-31T02:20:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2022-03-31T02:20:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2022-04-08T03:38:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2022-04-08T14:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-10-25T21:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-10-27T09:29:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-10-31T10:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-11-01T19:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-18T19:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2020-12-24T21:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2021-01-15T18:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2021-09-14T15:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2021-09-14T15:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2021-09-14T15:17:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-02-23T16:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-13T14:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-03-23T19:52:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-04-08T14:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-04-08T14:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2022-04-11T19:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada