Ir ao conteúdo

TJAL — 07340944520138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4cb58d1cb06103f9ee82583fd70b07ad6162aedaa0f901174527490efc9aae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas

2024-03-13T13:29:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-26T16:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-10T10:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-10-10T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-06-03T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-11-06T15:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-10-23T17:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-04-15T13:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

2018-07-10T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-30T23:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-21T10:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2018-11-07T22:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2014-10-10T09:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-20T13:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-20T11:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-04T11:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-08T07:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-19T16:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-12T18:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-21T19:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-21T19:03:35.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-03-02T13:29:15.000Z — Provisório (TPU 245)

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-08-12T18:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-30T08:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-19T08:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-21T19:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-07T22:45:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-14T10:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-09T11:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-01-17T11:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-08-12T18:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-10T09:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-08T07:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-12T18:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-19T16:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-02T13:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-08-31T15:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-02T13:24:53.000Z — Reativação (TPU 849)

2024-03-13T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-30T22:34:31.000Z — Desistência (TPU 463)

2018-11-23T22:06:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-07-03T21:59:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2021-01-01T21:48:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-12-11T23:52:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-12-04T23:02:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2018-11-16T22:06:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2021-01-22T23:03:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2023-12-09T04:35:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 03007453220178240012 — Execução Fiscal · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00141165120178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049430719958200001 — Execução Fiscal · 1995-06-19 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00076077620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80015787320238050054 — Execução Fiscal · 2023-10-27 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00166516520088210132 — Execução Fiscal · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 03007384020178240012 — Execução Fiscal · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049256820048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-15 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada