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TJAM — 02096151020218040001

Classe: OposiçãoOrgao: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 854ee20d127454cd918099bd97d3d309c48b0fb55448e2ba3d40fe456952c9b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Abandono da causa (TPU 458)
2021-05-12
Petição (TPU 85)
2021-05-10
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-12T08:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-14T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-12-09T14:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-10T13:24:28.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2021-07-12T15:56:42.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  6. 2021-07-13T06:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-12-09T14:16:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-03-07T10:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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