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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Acúmulo de Função — TRT3 00000080820145030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a848eba16c6268714e0f6ab75cb5bd48ef99f4f2777fd3bb45ca642282d83d8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 0a848eba16c6268714e0f6ab75cb5bd48ef99f4f2777fd3bb45ca642282d83d8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-09-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2014-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2014-12-03 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:38:21.165675953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a848eba16c6268714e0f6ab75cb5bd48ef99f4f2777fd3bb45ca642282d83d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2015-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-26
Recebimento (TPU 977)
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-03T11:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  2. 2014-12-03T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-11-28T08:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-11-19T14:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-11-19T05:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-11-13T04:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-11-13T04:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-11-12T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-09-05T10:43:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  10. 2014-07-24T01:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-07-24T01:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2014-07-23T10:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-07-06T04:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-07-06T04:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-05-28T16:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2014-04-28T20:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2015-01-16T15:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-12-03T11:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-28T10:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-19T14:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-11-12T14:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-05T10:43:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  33. 2014-07-23T10:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-30T15:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-30T12:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-28T20:00:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.