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TJAM — 40023611720128040000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINSGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74557aeb8e9010731b1e6fa41f80a6e0b615f9c2fa204bfcc02abcb788492c89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-28 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-10: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2013-04-10: Remessa (TPU 123)
2013-01-14: Publicação (TPU 92)
2013-01-11: Publicação (TPU 92)
2013-01-09: Redistribuição (TPU 36)
2013-01-09: Conclusão (TPU 51)
2013-01-07: Petição (TPU 85)
2012-12-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2012-12-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2012-12-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2012-12-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2012-12-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-01-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-01-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-01-09T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-04-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2012-12-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-01-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-01-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-04-10T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-07-12T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2013-07-16T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

2016-03-10T09:32:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72120",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00230240520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJAP — 00031367920218030011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
STJ — 00004311120138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004353120148170940 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF2 — 00751240520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPB — 00006713120158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TRF2 — 00158508820174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJAP — 00032290920208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
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