TRE-BA — 06000357520256050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ef5a8fe64c5bcaf4c19dac35c81a8408e219b2635650a24dd470468be22dc3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2025-07-04T07:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T08:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T10:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T07:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T07:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T07:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T11:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T10:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T12:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T13:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T08:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T08:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T09:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T09:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T08:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T16:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T08:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T07:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T10:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T10:08:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T07:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T07:52:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-19T00:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T00:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T02:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T02:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T11:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T09:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T00:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T00:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-23T02:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-23T02:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T07:58:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T07:58:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T17:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T00:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T00:50:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-04T02:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-04T02:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000641520216120023 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000224220226260216 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000320420226240035 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263220226090029 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000332020266240044 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000326220236240069 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001021020216060018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000418220206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada