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TRE-MA — 00004896420166100042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a96b1ab8304329a9773eace14bddca04360a3a134cc3c4e64c3ad48328c282f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11: Definitivo (TPU 246)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Publicação (TPU 92)
2017-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-05: Documento (TPU 581)
2017-04-05: Conclusão (TPU 51)
2017-04-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-16T11:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T11:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T12:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T15:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-24T09:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-05T14:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-05T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T15:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-14T15:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-07T15:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-07T15:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-07T11:41:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-05T16:14:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T16:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T11:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T11:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-14T15:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-24T09:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-19T14:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T11:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T11:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T11:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-11T15:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002952420126210034 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002983420166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003025920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003190420166120021 — Prestação de Contas · 2016-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
TRE-MS — 00003228320166120012 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS

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