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TRE-RN — 06002202520246200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d762267203d4be848aa32678f02a78a6055c937c573514986e366d79d3a1edde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Definitivo (TPU 246)
2025-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-21: Petição (TPU 85)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09: Publicação (TPU 92)
2025-06-09: Publicação (TPU 92)
2025-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T20:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T20:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T14:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T14:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-06T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-06T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-09T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-09T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-21T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T10:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T10:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T10:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-22T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-22T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-28T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-13T11:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-13T11:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43762",
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}
```
2025-05-13T11:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-05-14T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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}
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2025-05-14T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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2025-05-20T15:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T11:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-06T09:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-06T09:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-06-06T09:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001496820246150069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
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TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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