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TJRS — 02186018120108210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f9d7f8be0997d51e50d3b1de3c7bff9a117ace83034790de5e88d8edce2e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-20 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Recebimento (TPU 132)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-20T11:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-21T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2011-10-18T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 2011-11-17T17:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-01-12T17:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-08-09T17:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  7. 2014-04-28T17:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  8. 2014-09-25T15:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  9. 2016-08-02T10:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  10. 2019-05-06T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-05-24T16:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-06-10T14:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2019-08-06T17:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2021-12-10T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-10-31T15:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2023-11-01T09:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2024-01-05T14:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2011-11-21T18:24:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2010-12-22T13:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-05-26T09:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-08-30T16:37:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2011-08-31T10:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-08-31T17:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-10-18T17:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-16T14:17:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2011-11-17T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-18T14:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-01-11T15:53:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2012-12-20T11:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2012-12-20T14:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-03-25T15:27:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2013-04-02T11:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-09T10:35:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2013-08-09T11:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-10T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-25T10:20:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-04-25T15:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-30T17:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-12T15:48:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2014-09-15T15:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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