TJAC — 00005029220158010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c04a980b36b51ade2597ebb3bf025b946bc5de9a5591edf953840ebf984dbfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2017-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-11T08:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-11T08:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-09T17:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-10T17:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T20:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-06T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-06T15:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-13T17:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-09T10:10:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-09T10:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T10:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-14T11:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-24T19:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-11T10:38:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2015-11-11T10:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-11T10:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-19T09:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-19T09:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-01T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-04T11:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-29T15:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-29T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-01T09:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-04T12:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-22T20:27:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-22T20:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T13:22:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201459320148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMG — 00055984120188130009 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004135220158260498 — Recurso Especial · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPE — 00000291720138170270 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJMG — 00093856720178130024 — Recurso Especial · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004066620178260635 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001479820238080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJSP — 00027839520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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