TJSC — 03005033420148240059
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-08-02T16:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-08T12:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2015-01-28T18:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2015-01-28T18:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2014-12-17T19:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2021-08-02T16:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2021-04-20T10:10:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-16T12:57:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2021-02-23T16:13:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2021-02-05T15:27:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2020-06-17T14:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-08T12:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2018-06-28T18:07:42.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2018-06-28T18:07:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2018-06-28T13:39:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2015-09-23T14:39:48.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2015-05-13T17:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2015-01-26T23:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } } - 2014-11-26T19:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5781", "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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