TJSE — 00005804620108250054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834ed9d760b2c27a9d80e2c5539622ca0fc3763ba0235a57e1733794b575ab18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2020-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- (TPU )
- 2020-03-03
- (TPU )
- 2020-02-20
- (TPU )
- 2020-02-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07
- (TPU )
- 2018-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-21
- Decisão anterior (TPU 945)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-25T11:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-13T11:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-09T09:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-23T11:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-17T12:31:02.000Z — (TPU )
- 2020-03-03T02:07:36.000Z — (TPU )
- 2020-02-20T10:51:04.000Z — (TPU )
- 2020-02-07T08:00:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T15:56:29.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T15:56:29.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T11:59:36.000Z — (TPU )
- 2015-01-23T08:47:08.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T12:43:26.000Z — (TPU )
- 2014-01-15T11:05:46.000Z — (TPU )
- 2013-06-20T10:12:35.000Z — (TPU )
- 2012-01-13T11:01:00.000Z — (TPU )
- 2010-07-06T10:24:00.000Z — (TPU )
- 2010-04-20T08:41:00.000Z — (TPU )
- 2010-03-08T12:15:00.000Z — (TPU )
- 2020-05-18T15:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-18T15:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12T12:15:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8598", "nome": "2ª Vara Cível de Socorro" } } - 2020-02-07T08:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07T08:00:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-28T10:42:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-28T10:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T14:50:20.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2017-10-18T15:57:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-18T15:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-26T11:39:17.000Z — (TPU 50004)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8598", "nome": "2ª Vara Cível de Socorro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJAM — 02214220320168040001 — Oposição · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Oposição
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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