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TRE-SC — 06000217220256240001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c39039cc410de2aec49abc9d800ea9c1459c2ccb38f7a2a9e7d744d6f9b4c1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Definitivo (TPU 246)
2025-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T12:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-08-01T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-03T17:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T17:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-15T10:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-16T13:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-10-30T16:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-11-25T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2025-12-04T11:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-09-17T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-17T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-23T02:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-04T10:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-04T10:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-10T02:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-12T16:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-02T12:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-09-03T17:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-03T17:44:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-03T17:44:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-09-12T17:05:49.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-12T17:05:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-12T17:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-16T16:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-16T16:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-30T14:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-30T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-03T15:23:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-03T15:23:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-12-03T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-03T15:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-03T15:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-12T16:08:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-12-12T16:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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