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TRF4 — 00036226920054047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd028058dc95975eb05a7540e39e2a9fbd27aff651a7e537155fcd2da3580e4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-27 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26: Recebimento (TPU 977)
2017-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-01: Publicação (TPU 92)
2017-01-20: Petição (TPU 85)
2017-01-11: Recebimento (TPU 977)
2016-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-28: Remessa (TPU 123)
2016-10-28: Conclusão (TPU 51)
2016-10-11: Publicação (TPU 92)
2016-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Obrigação Acessória

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T00:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-01-20T19:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-28T17:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2016-10-28T17:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-10-11T00:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-07T15:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-06T07:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-08-24T15:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-08-24T15:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-01T00:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-29T14:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-08T07:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-30T18:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-14T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-04-13T13:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-05T00:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-02-04T12:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-16T13:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-12T12:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-11-12T12:33:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-25T17:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-05-12T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-06T18:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-02T15:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-01-12T14:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-05T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-11-04T18:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-28T16:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-08-04T13:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-05-19T14:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-03-20T09:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-22T12:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-04-03T14:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-03-20T12:49:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-02-21T17:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-01-25T18:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-17T17:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-01-17T12:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-01-15T17:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-18T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 25889990620128130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00000057119988080041 — Execução Fiscal · 1998-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJTO — 00125235620158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF4 — 00027760820074047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF4 — 00045443720054047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF4 — 00072607120044047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 5ª Vara Federal de Joinville
TJTO — 00130489120228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00133968020208272729 — Execução Fiscal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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