TJSP — 00231114020118260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac2f5f0c7dd9284e4809d1c69aef30fbc2cf94c9ca73c7c93cf72266b34ce36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-18T14:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-02T11:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T11:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-05T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T17:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T18:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-08T14:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-01T16:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T16:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-09T18:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T18:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T16:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-11-28T17:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-30T18:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T15:31:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-04T15:14:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-09-14T18:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-14T18:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-20T15:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-30T14:18:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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