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TJRS — 01692317520068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0833d36d8d0bf1dcf74545a250e70f625e6510fc31f53491aee380232814d2fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-09 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2011-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-05
Recebimento (TPU 132)
2011-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-07-19
Recebimento (TPU 132)
2011-07-18
Conclusão (TPU 51)
2011-07-15
Recebimento (TPU 132)
2011-07-15
Recebimento (TPU 132)
2011-07-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-02-08
Recebimento (TPU 132)
2011-02-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-09T12:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-08-14T14:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-07-26T09:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-07-18T17:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-08-16T15:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-05-02T18:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-05-04T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-06-11T10:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-07-09T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-07-09T14:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-07-27T10:09:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2010-11-26T13:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-08T11:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-02-08T11:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-07-14T17:48:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2011-07-15T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-07-15T15:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-07-19T18:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-04T17:31:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2011-08-05T11:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-09-02T09:49:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-04-15T18:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-08-22T01:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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