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TRF1 — 00000070919774013500

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47a573bc88380736bf992c44e7d3a3e12524b7201a27c3180e5100d10f040208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-06 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-09: Documento (TPU 581)
2025-10-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-08: Conclusão (TPU 51)
2025-08-14: Petição (TPU 85)
2025-08-08: Documento (TPU 581)
2025-08-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-04-06T15:32:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}

1991-03-11T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}

1991-06-06T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}

1999-04-26T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

1991-02-26T14:05:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}
```
1991-03-20T16:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}
```
1991-05-13T12:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}
```
1991-07-11T12:14:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13566",
    "nome": "03ª - Goiânia"
  }
}
```
1999-04-26T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-01-26T10:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-01-27T11:43:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-02-17T08:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2022-02-17T08:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2022-05-05T11:12:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2024-09-10T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2025-08-08T10:29:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2025-08-08T11:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2025-08-08T11:01:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

2025-08-08T11:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2025-08-14T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2025-10-08T12:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2025-10-09T11:51:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

2025-10-09T11:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2025-10-09T11:51:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2025-10-09T11:51:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

2025-10-16T20:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2025-12-06T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2026-04-24T15:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001101620194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002063620178100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TRF6 — 00001057520074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001062320134013821 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002343520194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 24ª - Salvador
TJMA — 00002101320118100034 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF1 — 00002330520054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 26ª - Belo Horizonte
TRF1 — 00002369320194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 20ª - Salvador

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