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TRE-CE — 06000818620206060109

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58e0456922d92c3f4c2cdcba1d40463e312da6762a393c8695cb58a993d8016

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01: Definitivo (TPU 246)
2022-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-03T16:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2020-09-16T15:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-06T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2021-12-09T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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2020-09-17T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2020-09-17T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2020-10-06T06:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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}

2021-12-06T14:35:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2021-12-06T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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2021-12-13T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-13T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T09:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T10:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-15T02:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2021-12-15T02:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-18T02:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-18T02:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-02-01T11:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2020-09-03T16:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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2020-09-17T09:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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  }
}

2021-12-09T14:47:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2021-12-13T08:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T02:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2021-12-14T02:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-02-01T11:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-02-01T11:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012354020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL

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