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TRE-AP — 06001223820236030010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb2a9de554b0ea714948235c9a6d25bbaf4c641a352cfbcfb3ac087402b67cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27: Publicação (TPU 92)
2024-01-22: Documento (TPU 581)
2024-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-16: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-01-16: Petição (TPU 85)
2024-01-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-30T20:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T08:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-12T09:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-10T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-10T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-11T01:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-13T01:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-13T09:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-17T03:50:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-14T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-12T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-15T09:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-15T11:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-16T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-16T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T09:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-16T09:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-22T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-30T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T20:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-10T09:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T09:12:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-12-01T12:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T12:11:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T11:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T11:24:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-15T09:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T09:52:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:24:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:24:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-01-30T11:25:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 31ª Zona Eleitoral
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 23 ZONA ELEITORAL

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