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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT23 00001333720245230066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b12001e1d346b1e77daae524b1692d65d424753e691e1f6c7661a4aeeba08498

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: b12001e1d346b1e77daae524b1692d65d424753e691e1f6c7661a4aeeba08498
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: b12001e1d346b1e77daae524b1692d65d424753e691e1f6c7661a4aeeba08498
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  5. 2025-03-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2025-03-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  8. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  9. 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  10. 2025-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2025-04-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  12. 2025-05-07 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  13. 2025-05-08 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  14. 2025-05-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2025-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  16. 2025-05-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  17. 2025-05-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2025-05-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Remessa (TPU 123)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-15
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-05-15
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | CTPS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Feriado em Dobro | Férias | Adicional de Insalubridade | Período de Afastamento - Reintegração | Salário in Natura | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-06T16:28:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27397",
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  }
}
  2. 2024-02-06T16:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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}
  3. 2024-02-07T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  4. 2024-02-10T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  5. 2024-02-10T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  6. 2024-02-09T08:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  7. 2024-02-22T23:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  8. 2024-02-23T06:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  9. 2024-02-28T09:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  10. 2024-02-29T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  11. 2024-02-29T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  12. 2024-06-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  13. 2024-06-19T10:56:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  14. 2024-03-21T23:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  15. 2024-03-22T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  16. 2024-03-22T08:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  17. 2024-03-25T06:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  18. 2024-03-26T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  19. 2024-06-21T13:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  20. 2024-06-21T13:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  21. 2024-03-27T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  22. 2024-03-27T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  23. 2024-06-22T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  24. 2024-06-22T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  25. 2024-06-22T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  26. 2024-06-22T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  27. 2024-04-04T16:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  28. 2024-04-04T16:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  29. 2024-04-08T07:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  30. 2024-04-08T14:27:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  31. 2024-04-08T14:27:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  32. 2024-04-11T07:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  33. 2024-04-11T07:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  34. 2024-04-12T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  35. 2024-04-12T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  36. 2024-04-22T09:47:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  37. 2024-07-09T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  38. 2024-07-11T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  39. 2024-07-11T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
  40. 2024-07-11T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.