TRE-AC — 06000522220256010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f9fe8209f84b2620e19031a49ad2f78a4ded8d2d9f06231f513d2ebe3c3c9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-16 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-03
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-16T17:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-01-26T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-01-27T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-02T20:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T00:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T02:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T03:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T19:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T19:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-04T15:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-05T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-05T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-10T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-23T22:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-10-16T17:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-01-20T15:46:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T19:47:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-03T19:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-23T22:04:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-23T22:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-CE — 00004836020166060077 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-RJ — 06000797520236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-SP — 06000207420246260031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- TRE-SP — 06000206020246260359 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI
- TRE-BA — 06000379520246050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000206020266260013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-GO — 06000045420266090054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS