TJMS — 00000112720088120038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757840372f29fecfd0a13371d0c90fb6f97437e683b8ff0123e197844e65dca9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2022-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00000070720238179000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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