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TRE-PB — 06000056520206150027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b991d479a535f1de423a27596e8a3bc2b15c1a5a74eaac9daacf86f5b8e746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-04: Petição (TPU 85)
2020-09-03: Publicação (TPU 92)
2020-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-18T02:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T17:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T12:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T12:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T12:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T14:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T13:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-14T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-13T10:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-21T10:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-04T14:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T11:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T00:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-04T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T11:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T16:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T01:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-08-14T01:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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}

2020-08-21T04:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada