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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 90018035520198210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40ee59f10758817e5818b2989e9dca61f1eb9b8e10656877681949c9dc77bff

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f40ee59f10758817e5818b2989e9dca61f1eb9b8e10656877681949c9dc77bff
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:55:53.780733302Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-01T07:53:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f40ee59f10758817e5818b2989e9dca61f1eb9b8e10656877681949c9dc77bff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T09:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-19T16:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T07:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-04-01T07:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-04-01T20:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-06-26T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-06-26T15:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-09-23T09:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-23T09:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-23T09:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-23T09:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-23T18:11:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-10-10T00:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-11-19T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-16T16:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-12-16T16:09:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.