TJRS — 02968226920058210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb7fdf8779e4d67a5984a301d77a5d25ed52713226f2661bff05d2a9948613b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2020-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-18T20:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T01:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00386634119948260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 01 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 15008619120208260621 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJSP — 00258570819938260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 01 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJRS — 00245451420118210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 03007529520058210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-10-04 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00880425420108210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRN — 00058839220128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJRN — 00053276120108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª VARA CRIMINAL
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