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Inquérito Policial — Estupro — TJPA 00002438720158140054

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d8493276b63c0e69e50bd4373f628de2f8e03265025ae3bfb44304f9b670345

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 5d8493276b63c0e69e50bd4373f628de2f8e03265025ae3bfb44304f9b670345
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-08-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-02-21 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-11-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2019-02-21 para o assunto oficial «Estupro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-07 no assunto oficial «Estupro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05
Remessa (TPU 982)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-21
Extinção (TPU 456)
2019-02-01
Petição (TPU 85)
2019-01-08
(TPU )
2019-01-08
(TPU )
2019-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-12
Petição (TPU 85)
2015-08-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-06T09:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-08-12T09:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  3. 2015-08-12T09:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7788",
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  4. 2018-12-12T11:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-01T09:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-05T09:20:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-30T12:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-05-13T11:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-11T12:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  10. 2019-01-08T12:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  11. 2019-11-18T09:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  12. 2019-12-05T09:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
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  13. 2019-01-08T11:42:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  14. 2019-01-08T11:42:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  15. 2019-02-21T11:58:11.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  16. 2020-01-07T11:44:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
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  17. 2020-01-08T09:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.