TJSP — 00039798520128260248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f17ca98e7b03054a426d59584b474a63a52e432d3a39d33437fd9baad4664d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-17T10:04:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-25T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-30T11:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14T16:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-18T11:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-06T14:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-11T11:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T18:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-10T18:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-03-17T16:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-04-06T15:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00109334220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- TJRN — 00028268520058200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 3ª VARA
- TJPB — 00004867120208150751 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJDFT — 00108879420168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000241920198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO