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TJBA — 81207547920218050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbfb90ce91bba0a1df25252018a5f7c01d11c3c3e0c173995e919a00dc459a95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-02: Publicação (TPU 92)
2022-11-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4436",
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2021-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2021-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-03-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2022-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2022-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2022-11-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
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2022-11-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-03-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-03-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003895420268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000727720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00062462219968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000727420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002209220174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 04ª - São Luís
TJPI — 00001727020148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TRF6 — 00000726320084013808 — Execução Fiscal · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002217720174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 04ª - São Luís