TRE-CE — 00001604420166060016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea9e4285612e2bc9aea11f021476fe8e19a67b23351c3d0f65ef1f0dbd13e9fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-05
Recebimento (TPU 132)
2022-10-05
Distribuição (TPU 26)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-07-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T11:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-05-16T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  3. 2019-07-15T09:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  4. 2019-07-15T11:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  5. 2019-07-15T12:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  6. 2022-10-05T16:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  7. 2022-12-13T12:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  8. 2019-04-01T10:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  9. 2019-06-24T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  10. 2019-07-03T10:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  11. 2019-07-05T13:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  12. 2019-07-09T09:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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    }
  13. 2019-07-15T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  14. 2023-01-19T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  15. 2023-01-19T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  16. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  17. 2019-03-14T09:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  18. 2019-03-14T10:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  19. 2019-03-14T10:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  20. 2019-03-20T08:29:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  21. 2019-04-01T08:11:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  22. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  23. 2019-05-17T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  24. 2019-07-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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    }
  25. 2019-07-03T10:39:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  26. 2019-07-03T10:40:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  27. 2022-10-05T16:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  28. 2022-12-15T08:44:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  29. 2022-12-15T08:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  30. 2023-01-19T11:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }
  31. 2023-01-19T11:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33397",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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