Wiki Jurídica

Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJMT 00002547320198110050

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939a91f8d96013423377ab132895a80f897e4af7adff55db535fdd96a2cbf306

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-07 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-03-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-06-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Remessa (TPU 123)
2019-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-02
Petição (TPU 85)
2019-03-02
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T17:45:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  2. 2019-01-30T17:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  3. 2019-01-31T18:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  4. 2019-01-31T18:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  5. 2019-02-07T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  6. 2019-02-18T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  7. 2019-02-21T09:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  8. 2019-02-21T16:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  9. 2019-02-21T16:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  10. 2019-02-22T17:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  11. 2019-03-02T13:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  12. 2019-03-02T13:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  13. 2019-03-06T13:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  14. 2019-03-07T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  15. 2019-06-19T17:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  16. 2019-01-31T16:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  17. 2019-02-04T17:21:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  18. 2019-02-06T16:10:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  19. 2019-02-19T13:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  20. 2019-02-19T13:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  21. 2019-02-20T17:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  22. 2019-02-22T13:24:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  23. 2019-02-26T12:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  24. 2019-02-26T12:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  25. 2019-02-28T12:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  26. 2019-03-01T15:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  27. 2019-03-07T12:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}
  28. 2019-03-07T12:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica