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TJRS — 90058402820198210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659f9a4ecb72fd0286ccacf7100e8eafb81eda3f755d93dc9735ad299d253a11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Documento (TPU 581)
2021-05-12: Petição (TPU 85)
2021-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-21: Conclusão (TPU 51)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-06T09:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-06T09:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T09:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T09:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T10:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T10:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2019-12-02T12:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T12:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T12:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T09:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-13T01:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T19:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T19:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T16:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-19T16:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-05-29T00:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-09-11T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-11T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-11T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-16T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T00:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-01-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-01-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-21T16:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-01T14:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-13T00:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-05-12T13:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-12T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-06-15T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-06T17:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-26T15:17:52.000Z — Custas (TPU 479)
2020-10-16T18:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-02T16:54:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-15T14:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00038905420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Igrejinha

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