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TJRS — 09530015620058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa228716b5b453f78d56918313443fc396216d48d8e8dd19bbd118a41034c857

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-16 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14: Recebimento (TPU 132)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Recebimento (TPU 132)
2020-06-25: Recebimento (TPU 132)
2020-06-23: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Recebimento (TPU 132)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2019-03-26: Recebimento (TPU 132)
2019-03-26: Recebimento (TPU 132)
2019-03-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-12T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-10T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-03T17:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-23T10:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-11T17:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-10T15:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-27T17:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-23T14:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T14:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T15:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T15:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-05T11:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T11:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T13:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T16:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-05-03T10:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T17:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-03-18T16:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-06-23T15:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2020-08-24T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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1999-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-06-10T15:28:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-08-05T15:24:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 90059728520198210027 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
STJ — 00004352220138220101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJTO — 00280495820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 01818511720098210027 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRS — 90061365020198210027 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRR — 08014973620258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00113403320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00245819720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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