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STJ — 00000026120174036108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d2fa99125bf45476035dbf41458bf2fb88c74890ee819df85fd53d1131992f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Distribuição (TPU 26)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Retido na fonte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T10:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-26T10:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-09T14:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-08-01T20:02:28.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2022-08-03T05:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-08-26T15:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-08-26T15:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-08-01T20:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-08-02T19:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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