TJRJ — 00103043520218190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37372d65013c6563f3f0486a72ce55b04ad89381acb00ae7fb6528ce8b226eb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-03T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-09T17:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-17T12:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T17:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-16T17:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-09T17:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-20T11:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T12:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T17:35:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-18T15:35:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-19T15:35:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada