TRE-BA — 00000280820186050157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68acf264a3db09ef3f27dca8198649766872fa394596b6c5dc42e69d331b498
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral
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Movimentações públicas
- 2018-04-06T12:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-19T09:40:12.000Z — Declaração (TPU 11)
- 2018-04-19T09:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00000322220176050079 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-11-09 · 4 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00002135920176050164 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-05-22 · 4 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000369420176050035 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2017-11-07 · 4 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
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- TRE-AL — 06000012320216020005 — Recurso Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002349320206150069 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum