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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000448120196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df772e1b6196f9aeaaea176eb41fe4dcafa6f1761d853538c733c54336140be6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-08-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:33.049218609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-16T09:02:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df772e1b6196f9aeaaea176eb41fe4dcafa6f1761d853538c733c54336140be6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T09:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-23T12:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T11:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-23T12:14:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-24T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-11-07T10:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-07-22T10:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-22T10:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-15T08:46:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-15T08:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-29T10:43:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-06-11T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-09T13:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-15T09:02:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-07-22T09:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-23T12:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-14T08:03:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2019-08-23T10:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-05T11:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-11-07T10:28:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2019-11-07T10:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-28T09:22:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T09:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.