Wiki Jurídica

Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000266020196110052

Classe: Petição CívelOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3719f17f84d7d369207473844220647d1ba368b6380e21e0290098d083e6ead

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-08-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-09
Procedência (TPU 219)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Documento (TPU 581)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T10:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-19T12:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T11:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T08:37:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-14T10:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-07-16T09:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-22T10:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-05-09T14:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-05-09T14:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-10T08:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-29T12:08:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-07-16T09:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-19T12:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-09T07:58:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2019-08-23T10:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-27T10:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-06T10:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-28T08:36:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-28T08:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.