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TRE-ES — 06003368720206080012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adb4bd55a4160674ec60441a2bcf4310b001312ece01a51ada9c5c1d0edbd71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07: Publicação (TPU 92)
2021-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T10:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T17:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T15:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-16T15:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T11:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-04T11:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-04T11:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-04T11:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-04T17:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-05T02:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-05T02:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T02:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-05T02:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-11T03:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-16T17:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-30T14:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
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```
2021-03-30T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-03-31T02:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
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```

2021-04-05T02:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-08T22:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-04-30T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-03T12:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-03T17:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-06T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-06T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-06T15:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-06T17:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-07T02:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-07T02:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T02:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-RN — 06002211620246200037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001885620246200027 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06004757720246020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
TRE-PB — 06001931920246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-RN — 06002216220246200054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL

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