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TJSE — 00007439520098250010

Classe: Execução FiscalOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 541cc5d7189b19aab961f3726f5e3326bf9dded306f4d29580ca1253b779608e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
(TPU )
2019-02-25
Petição (TPU 85)
2019-02-21
(TPU )
2019-02-08
(TPU )
2019-02-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2018-12-18
(TPU )
2018-12-11
Petição (TPU 85)
2018-12-04
(TPU )
2018-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T11:10:06.000Z — (TPU )
  2. 2019-02-21T00:53:31.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-08T08:56:15.000Z — (TPU )
  4. 2018-12-18T00:59:40.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-04T11:39:52.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-26T08:49:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-26T08:50:41.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-26T08:50:41.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-25T10:19:02.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-30T10:55:48.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-26T09:35:29.000Z — (TPU )
  12. 2012-09-27T12:15:19.000Z — (TPU )
  13. 2012-05-11T10:14:32.000Z — (TPU )
  14. 2010-08-06T13:54:42.000Z — (TPU )
  15. 2010-02-10T11:58:25.000Z — (TPU )
  16. 2010-02-02T10:41:35.000Z — (TPU )
  17. 2009-08-17T08:51:52.000Z — (TPU )
  18. 2009-07-27T11:33:28.000Z — (TPU )
  19. 2019-04-09T11:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-04-09T11:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-02-25T12:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-02-07T15:59:54.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  23. 2019-02-01T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-12-11T16:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-11-22T11:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2016-12-26T09:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-12-19T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-11-12T09:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-22T08:25:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-10-14T16:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-09T18:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-09-10T08:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-30T10:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-10-25T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-28T09:42:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-07-26T10:38:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-07-23T16:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-07-19T17:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-14T10:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-06-04T09:09:18.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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