TRE-AL — 06004793220206020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e1b0eb3e2b1c88b5f863eb906e9ff159694b2cbcf2e4859d746fe1b6aeb43e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-27
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2020-11-27
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2020-11-26
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2020-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-05T12:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2020-11-26T10:49:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2020-11-27T02:22:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2020-12-11T11:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2020-12-11T11:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001914420246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 70ª Zona Eleitoral - Divino
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada