TSE — 06001945820206170004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173bd294bfe44275363451506fa40e548c00664c0686cec003fd31b7dff8d98d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
Movimentações públicas
- 2022-12-02T12:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-30T15:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-04T19:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-08T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-09T11:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-22T15:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-28T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T13:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-14T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T14:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T16:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-28T15:03:47.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-07-01T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-04T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T16:42:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-09-28T11:51:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-29T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-15T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-21T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-25T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-27T16:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-29T15:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-28T15:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T11:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T10:11:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-17T10:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T18:57:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-27T16:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003387120206250016 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06010500720206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TSE — 06003365920246130319 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003375620246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CORREGEDORIA
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-MA — 00005505420166100096 — Recurso Eleitoral · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / VICE-PRESIDENTE
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