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TJRS — 01143418920068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b683c9f23bbc5ad9aa9b21b4ac6b1b3a633fa49aae33f3dc2f37aa7582a1a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-31 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2011-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-13
Recebimento (TPU 132)
2011-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-05-25
Recebimento (TPU 132)
2011-05-24
Recebimento (TPU 132)
2011-05-24
Conclusão (TPU 51)
2011-05-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-02-07
Recebimento (TPU 132)
2011-02-07
Recebimento (TPU 132)
2011-02-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-31T15:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-06-02T09:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-07-05T14:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-02-07T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-05-24T16:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-06-05T11:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-05-15T17:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-05-18T17:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-06-20T16:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-06-20T16:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-07-06T14:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2010-10-07T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-12-30T09:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-02-07T14:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-02-07T15:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-23T15:13:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2011-05-24T15:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-25T16:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-10T14:32:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2011-06-13T10:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-07-08T10:05:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-04-29T08:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-08-22T01:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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