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TJRS — 03490613520058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ea91f84cf0b86d921e865e27ef505df90ab220c0fd289b87f1285f9acf282c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-14 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2011-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-04
Recebimento (TPU 132)
2011-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-08-11
Recebimento (TPU 132)
2011-08-10
Recebimento (TPU 132)
2011-08-09
Conclusão (TPU 51)
2011-08-02
Recebimento (TPU 132)
2011-08-02
Recebimento (TPU 132)
2011-08-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-04-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2005-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2006-06-06T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-07-24T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-07-25T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-08-09T16:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-09-01T08:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-12-19T10:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-05-30T11:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-06-07T14:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2006-08-09T10:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-12-11T11:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-02-27T13:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-04-16T17:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-07-18T16:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-07-18T16:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-08-16T14:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-08-17T16:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2007-08-17T16:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2009-05-13T14:25:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2011-04-14T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-01T17:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2011-08-02T11:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-02T13:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-10T14:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-11T12:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-10-03T16:34:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2011-10-04T11:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-04T16:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-04-15T19:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-08-22T01:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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