TRF5 — 05332870520184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7303e81562d65e9e6134759a5852ed927ab2e600845318202a1557c95b2b49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-04
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2019-03-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação / Contagem de Tempo Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T16:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-15T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-04T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-29T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-05T17:56:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-28T11:48:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-04T20:04:02.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2019-04-09T11:13:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-10-11T15:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T13:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-26T20:13:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60873412820158130024 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00221186120004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50408686220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50302456520224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 02283472920174025155 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00067976020234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50167483020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50492646420154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
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