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TRE-MA — 00004429020166100042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495168c4b704f1f91e1182df2b45eecd4cdef2286b543d45c90984958938f8eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07: Definitivo (TPU 246)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Publicação (TPU 92)
2017-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-01: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Conclusão (TPU 51)
2017-05-31: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2016-11-06T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-06T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T09:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-30T16:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T10:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T10:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-06T15:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-06T15:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-29T15:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-29T15:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-06T09:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-06T09:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-07T08:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T12:00:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-06T15:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-30T16:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T15:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T08:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T08:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-07T08:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001785420166210014 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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