TRF4 — 50046243220134047104
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas
- 2016-05-12T11:01:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-09T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-11-22T18:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-04T01:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-03T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-23T08:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-10T15:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-09T11:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-29T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-28T17:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-27T11:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-26T18:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-20T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44424", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PASSO FUNDO" } } - 2013-08-19T10:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-19T09:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-15T15:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-15T10:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-09T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44424", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PASSO FUNDO" } } - 2013-08-09T14:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-09T13:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-07T14:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-01T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-01T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-15T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-07-10T16:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-12T11:02:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-09T13:38:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-09T13:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-09T12:34:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-09T12:34:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-28T16:23:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-31T16:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-30T17:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-30T12:26:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-30T12:26:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-29T08:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-28T12:30:45.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-03-28T12:30:43.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-07T15:51:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-02-06T09:37:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-02-06T09:37:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T15:41:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T15:07:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-11-30T15:07:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-09-22T14:18:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-09-21T18:09:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-09-16T16:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-14T16:47:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-05T16:59:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-08-04T14:58:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-08-03T09:44:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-07-28T17:58:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-08T14:04:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-07T16:31:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-08-07T16:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-08-07T16:31:58.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-15T15:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-05-15T15:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-05-14T14:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-15T16:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-15T12:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-04-15T12:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-04-14T12:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-02-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-12T17:50:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-02-11T13:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-03T15:44:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-11-28T22:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-10T15:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-10T11:27:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-10T11:26:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-10T11:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-10T11:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-10T11:24:46.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-29T11:41:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-27T11:11:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-27T11:08:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-27T11:08:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-19T14:25:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44424", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PASSO FUNDO" } } - 2013-08-19T09:33:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-16T14:46:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-16T14:46:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-15T19:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-09T14:11:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44424", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PASSO FUNDO" } } - 2013-08-08T11:44:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-07T13:57:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-05T11:28:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-05T11:28:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-08-02T18:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-07-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-16T18:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2013-07-15T17:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } }
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