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TSE — 06000351220216160036

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c316a19251bf1b9b5b391a0fe7390b5ca8a3d978ae0692ea65a70c70219e6875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-26
Recebimento (TPU 132)
2021-04-24
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T09:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-15T09:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-29T18:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-12T10:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-12T10:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-14T09:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-14T17:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-15T09:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-24T20:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-04-26T13:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-26T16:04:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-05-03T17:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-05-03T17:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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