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TJRS — 02160710720108210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50b935fca1b6b77e77fbec8382c0cdb925807342b9e145539f6ab38195e2618

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2013-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-04
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)
2013-05-06
Conclusão (TPU 51)
2013-05-03
Recebimento (TPU 132)
2013-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-02-28
Recebimento (TPU 132)
2011-12-06
Documento (TPU 581)
2011-11-16
Recebimento (TPU 132)
2011-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-16T14:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-20T09:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-11-16T15:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-12-06T11:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-05-06T17:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-12-20T15:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-26T10:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-09-01T16:10:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2011-09-02T10:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-09-02T17:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-24T09:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-24T17:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-11-14T13:27:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-11-16T11:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-02-28T11:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-05-03T10:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-05-03T15:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-05-07T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-07-04T12:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-10-22T10:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-03-28T20:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-08-22T01:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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