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TJPA — 00002452120098140037

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db3fccfb4c0c8a6bc371f52ec2a651876dd4e6d16b4ff898eafc8dc3a5b2209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-01 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-12-31: Conclusão (TPU 51)
2025-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20: Conclusão (TPU 51)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Petição (TPU 85)
2025-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-09T11:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2015-08-27T08:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "7790",
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2022-04-29T12:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T10:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T10:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-03-20T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-03-28T13:55:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T12:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T13:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-11-19T11:26:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-31T16:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T11:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2009-04-01T09:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2009-04-02T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
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  }
}
```
2009-04-28T05:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7790",
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  }
}
```

2009-07-13T09:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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  }
}

2011-11-10T10:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2013-10-23T09:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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  ],
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    "codigo": "7790",
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}

2013-10-24T11:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2014-01-08T13:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
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}

2014-04-02T15:26:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2014-06-17T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-02-02T11:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-02-23T11:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2015-03-26T09:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
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2015-07-09T08:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-08-24T11:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2015-08-27T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-04-19T13:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2022-04-20T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-04-19T13:02:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-04-19T13:02:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2013-10-23T09:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2013-10-24T12:00:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2014-02-04T09:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2014-06-17T10:37:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-02-19T10:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-05-18T10:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-08-12T10:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-09-01T08:44:05.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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