Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000195720226260323

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed289b3ccafad0cd96b5b7ea6bb36633063589489b3a44ded14137d40432156c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27: Definitivo (TPU 246)
2024-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Petição (TPU 85)
2024-05-15: Publicação (TPU 92)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-06-28T15:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-07-07T15:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-14T15:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-14T15:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-15T09:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-21T10:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-10T16:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-07-27T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-18T11:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-18T11:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-18T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-24T03:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-24T03:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-08-24T03:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-06T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-26T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-26T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-26T11:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-28T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2023-01-30T01:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-02-01T12:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-02-07T14:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-02-07T14:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-02-07T14:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-02-15T21:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-02-15T21:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-02-15T21:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-02-20T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-14T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-15T10:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-15T10:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-20T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-21T10:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-23T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-23T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-01T17:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-02T12:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-02T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-02T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-04T01:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2024-04-04T01:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-09T03:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-09T10:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-09T13:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-09T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-09T14:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-13T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-13T14:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-13T14:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-15T01:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2024-05-15T01:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-21T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-21T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-21T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-27T10:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-27T10:08:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-27T10:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-07-12T13:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-07-12T13:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-14T15:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-14T15:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2022-09-14T15:28:57.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-24T10:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-01-24T10:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2023-06-12T12:28:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-26T12:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-03-26T12:25:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2024-04-03T16:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-04-10T16:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-13T14:29:33.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```
2024-05-13T14:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2024-05-17T19:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-27T10:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-05-27T10:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada